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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Governo anuncia liberação de R$ 7,5 bilhões para gastos dos ministérios


Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (17) a liberação de R$ 7,51 bilhões em gastos do orçamento de ministério e órgãos públicos. Os recursos serão formalmente liberados até o fim deste mês, por meio da publicação de um decreto presidencial no "Diário Oficial da União".

O desbloqueio, antecipado pelo G1, é o segundo adotado pelo governo desde que o Congresso autorizou o aumento do teto para o rombo das contas públicas em 2017, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

Com queda na arrecadação, reflexo ainda da recessão, o governo havia bloqueado R$ 45 bilhões do orçamento para cumprir a meta anterior, de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. Além disso, aumentou a tributação sobre os combustíveis.

Ao permitir o aumento do teto para rombo das contas públicas, para até R$ 159 bilhões, o Congresso deu autorização para o governo aumentar a diferença entre a arrecadação e as despesas. Isso permitiu ao governo liberar novos gastos do orçamento.


Na primeira liberação de gastos, o total do orçamento bloqueado havia caído para R$ 32 bilhões. Com esta nova, ainda permanecerão contingenciados R$ 24,6 bilhões.

Com informações do G1.Com

Alerj revoga prisões de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi


Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (17), os deputados estaduais revogaram as prisões dos colegas Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo - que também já presidiu a Casa - e Edson Albertassi, atual líder do governo. Os três deputados são do PMDB.

Em votação aberta, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos. Um deputado, Bruno Dauaire (PR), se absteve.
Além de libertar os três, o parecer da CCJ - transformado em projeto de resolução para ir a votação - também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício do mandato.

Segundo a asssessoria da Alerj, a própria Casa vai notificar o delegado responsável pelo presídio em Benfica para efetuar a soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Em Natal, BR-101 é interditada por seis meses para construção de viaduto


Por G1 RN
A pista principal da BR-101 em Natal - nos dois sentidos - será interditada a partir das 7h deste sábado (18) para construção de um viaduto. A interdição acontece entre a entrada do Conjunto Cidade Satélite e o pórtico dos Reis Magos, em Neópolis. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o bloqueio das vias deve durar pelo menos seis meses.

Durante este período o trânsito será desviado pelas marginais da BR-101.

De acordo com o Dnit, "para evitar conflitos de veículos provenientes dos bairros", até a conclusão das obras também serão fechadas as saídas da Avenida Abel Cabral (Nova Parnamirim) e da Avenida dos Caiapós (Cidade Satélite). A entrada nos bairros por estas avenidas continurá aberta normalmente.

Obra
A interdição é necessária para construção de um viaduto no KM 99,6, próximo à Avenida Abel Cabral, e de uma "passagem inferior" no KM 98, próximo à Avenida Maria Lacerda. Após a conclusão, a obra deve desafogar o trâsito que é intenso na região.

Fábio Faria apresenta projeto de lei para reduzir contribuição previdenciária dos municípios pela metade


O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei para reduzir, em 50%, as alíquotas de contribuição previdenciária das prefeituras municipais de todo o país, suas autarquias e fundações. "Atualmente os municípios pagam o mesmo que grandes empresas privadas, o que é injusto, principalmente em tempos de crise. Em 2016, 86% das prefeituras encerraram o ano em situação fiscal difícil ou crítica", justifica.

O parlamentar observa que, já que a legislação tributária vigente prevê um tratamento diferenciado entre empresas privadas de grande e pequeno porte (que pagam menos), as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro e atuam em serviço da coletividade, deveriam ter uma alíquota mais baixa. Por isso, propõe a redução, em 50%, da contribuição previdenciária dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviço às prefeituras. "É uma busca para reverter, em parte, o desajuste fiscal dos municípios", afirma.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a proposta, se aprovada, ajudará bastante os municípios a desafogarem os gastos com pessoal e reequilibrarem os cofres públicos. “Mais da metade dos municípios potiguares recebeu um sinal de alerta do TCE por estarem acima do limite permitido de gasto com pessoal, uma situação agravada, principalmente, por essa obrigação previdenciária de 22%. Torcemos para que o deputado tenha êxito na aprovação do projeto”, disse.

Mariana Rocha
Jornalista - DRT 01842
Assessora de imprensa
(84) 99419-0310

63,7% dos desempregados no Brasil são pretos ou pardos, aponta IBGE


Dos 13 milhões de brasileiros desempregados no terceiro trimestre deste ano, 8,3 milhões (63,7%) eram pretos ou pardos. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, o dado indica que a taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a da população branca ficou em 9,9%.

“As pessoas pretas e pardas estão sempre em desvantagem no mercado de trabalho, desde a inserção a depois de se inserir. São desigualdades que a gente já conhece, mas é sempre bom lembrar”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A situação de desemprego dos pretos e pardos contrasta com os números do mercado de trabalho. De acordo com o IBGE, esta parcela da população representa mais da metade dos trabalhadores brasileiros (53%).

Mesmo sendo maioria na força de trabalho, a proporção de pretos e pardos ocupados (52,3%) foi menor que a da população branca (56,5%) no terceiro trimestre.

Diferença de salários
O contraste racial no mercado de trabalho se estende, também, à remuneração. Segundo o IBGE, pretos e pardos recebem, em média, R$ 1.531 - quase a metade do rendimento médio dos brancos, que é de R$ 2.757.

Situação semelhante é observada no percentual de trabalhadores com carteira assinada no país. Pretos e pardos nesta condição somavam 71,3%, abaixo do observado no total do setor (75,3%).

Dos 23,2 milhões de pretos e partos empregados no setor privado no país no terceiro trimestre deste ano, 16,6 milhões tinham carteira de trabalho assinada. Foi o menor contingente nesta condição desde o 3º trimestre de 2012, quando pretos e pardos somavam 16,4 milhões de empregados com carteira de trabalho assinada.

O pico na série histórica desta parcela da população foi observado no 4º trimestre de 2014, quando somou 17,9 milhões.

Segundo o pesquisador, a Pnad já vem mostrando que está aumentando a geração de postos de trabalho sem carteira de trabalho assinada e em grupos de atividades com menor qualidade de trabalho, em termos de renda e outras características. "Os indicadores mostram que a população preta e parda acaba sendo mais direcionada a estes trabalhos."
Trabalho informal

"Está crescendo mais a ocupação dos pretos e pardos em relação à população total. Isso está relacionado com o aumento do trabalho informal”, ponderou Azeredo. "Mais de um quarto dos trabalhadores de cor preta ou parda estão ocupados como conta própria, o que indica o trabalho informal", destacou Azeredo.

De acordo com a pesquisa, o percentual desta população com este tipo de ocupação somou 26,1% no primeiro trimestre deste ano. Em 2014, somava 24,9%.

O IBGE destacou ainda que havia no terceiro trimestre deste ano 1,8 milhão de ambulantes no país. Deste total, 1,2 milhão eram pretos ou pardos, o que representa 66,7% do total.
Trabalho doméstico

De acordo com o levantamento do IBGE, a ocupação da população preta e parda superava a da população branca em quatro dos dez grupos de atividade pesquisados pelo instituto: na agricultura, na construção, nos serviços de alojamento e alimentação e, principalmente, nos serviços domésticos.

A distribuição percentual dos trabalhadores entre grupos de atividades mostra que 8,5% do total de negros e pardos ocupados no país atuavam com serviços domésticos, enquanto 5% do total da população branca ocupada atuava na mesma área.

Em contrapartida, do total de brancos ocupados no país, 19,2% estavam na administração pública, contra 15,6% representados por pretos e pardos.

G1.Com

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Antiga lei trabalhista 'impedia a criação de novos empregos', diz Temer


Cinco dias após as mudanças na legislação trabalhista entrarem em vigor, o presidente Michel Temer elogiou nesta quinta-feira (16) as alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e afirmou, em um evento de empreendedorismo, que as antigas regras impediam a criação de novos empregos.

Temer participou na manhã desta quinta da abertura da Semana Global de Empreendedorismo do Sebrae, na sede da entidade, em Brasília. A iniciativa acontece anualmente em, ao menos, 150 países.

"Quando fizemos a modernização das leis trabalhistas, foi para atingir todo o empreendedorismo, porque a lei trabalhista estava colocada de uma maneira que impedia a criação de novos empregos. Basta mencionar, por exemplo, o trabalho intermitente, que era um trabalho informal e que hoje formalizado está. A pessoa terá a carteira assinada", declarou o presidente da República ao discursar no evento do Sebrae.

"São medidas pensadas no passado, mas, porque ousadas eram, ninguém levou adiante. Nós ousamos, levamos adiante", complementou.

Reformas
Ao contextualizar no discurso a entrada em vigor das novas leis trabalhistas, Michel Temer ressaltou que o governo, geralmente, enfrenta resistências para conduzir reformas estruturais.

Ele, no entanto, não mencionou as dificuldades que o Palácio do Planalto tem encontrado para levar adiante a reforma da Previdência, com ameaças de partidos da base aliada de que só votarão a favor do governo se o presidente promover uma reforma ministerial.

Para ilustrar as dificuldades das reformas, Temer preferiu usar como exemplo as mudanças promovidas recentemente no currículo do ensino médio. Ele também preferiu fazer uma analogia com a realização de uma reforma em casa.

"Não há reforma que o governo proponha que não haja uma certa resistência, mas, depois, com a reforma feita, as pessoas aplaudem e comemoram", disse Temer em outro trecho do discurso.


G1.Com

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Diante da reação entre aliados, Temer avalia adiar reforma ministerial mais ampla


O presidente Michel Temer admitiu a aliados que pode adiar o plano de fazer uma reforma ministerial mais ampla, envolvendo todos os ministros que pretendam disputas as eleições de 2018. O motivo é o impasse e a reação da base aliada, que disputa os cargos.

Segundo o blog apurou, nesta terça-feira (14), o presidente conversou sobre a reforma com diversos auxiliares e ministros. Mas não há consenso nem entre os principais assessores do presidente sobre o melhor timing para a mudança, tampouco sobre o tamanho da reforma.

O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) defende a reforma mais ampla, mas o ministro da Educação, Mendonça Filho, é contra, por exemplo. Acredita que primeiro Temer precisa resolver o futuro dos tucanos no governo - depois, mexer no restante, aos poucos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu respaldo ao ministro da Educação, segundo o blog apurou e defende uma espécie de reforma fatiada. Só desta forma, por partes, Maia avalia ser possível atender a aliados e viabilizar apoio para a reforma da Previdência a tempo de aprová-la.

Diante das diferentes opiniões, o presidente avalia a possibilidade de fazer neste momento apenas mudanças pontuais - mas só quer bater o martelo nos próximos dias.

Uma das preocupações de Temer é que, se de fato adiar, partidos incomodados com a decisão se antecipem e anunciem que deixarão o governo, tornando mais difícil a garantia de apoio à reforma da Previdência.

G1.Com

Morreu o artista plástico polonês Frans Krajcberg, aos 96 anos no Rio


Morreu nesta quarta-feira (15) o artista plástico polonês Frans Krajcberg, de 96 anos, no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Nascido na Polônia e radicado no Brasil, ele passou a maior parte da vida lutando contra a devastação das florestas brasileiras por meio de suas obras de arte.

O corpo de Frans Krajcberg será cremado às 11h desta quinta-feira (15) no Memorial do Carmo, no Caju, Centro do Rio. O velório será realizado meia hora antes da cerimônia de cremação. As cinzas serão enviadas para o sul da Bahia, onde o artista plástico morava.

Segundo a assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, a família não permitiu a divulgação da causa da morte de Krajcberg.

Nascido na cidade de Kozienice, na Polônia, em 12 de abril de 1921, o artista plástico Frans Krajcberg chegou ao Brasil no final da década de 40.

Na década de 1970, escolheu a Bahia para morar. Engajado com a temática da natureza, ao longo da carreira ele procurou denunciar os crimes ambientais.

Por meio de suas obras, ele fez críticas a queimadas, exploração de minérios, desmatamento da Amazônia e desova de tartarugas marinhas.

Foi escultor, pintor, gravador e fotógrafo. Krajcberg estudou engenharia na Universidade de Leningrado. Na Segunda Guerra Mundial, perdeu sua família e se mudou para Alemanha, onde foi aluno da Academia de Belas Artes de Stuttgart.

No Brasil, participou da 1ª Bienal Internacional de São Paulo com duas pinturas. Ele morou no Paraná e no Rio, onde passou a dividir um ateliê com o escultor Franz Weissmann (1911-2005), a partir de 1956.

Em 1972, o artista se mudou para Nova Viçosa, no sul da Bahia, mas viajava muitas vezes para a Amazônia. Frans era conhecido por usar raízes, cipós, caules e troncos para criar sua arte.

Em 2003, foi criado o Instituto Frans Krajcberg com mais de 100 obras dele.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Temer chama Imbassahy e José Anibal para discutir situação do PSDB no governo


O presidente Michel Temer chamou nesta terça-feira no Palácio do Planalto o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e o ex-senador José Anibal para discutir a situação dos tucanos no governo após a demissão de Bruno Araujo do Ministério das Cidades.

Imbassahy e Anibal são do PSDB.
O senador Romero Jucá, que é presidente do PMDB, também foi chamado ao Palácio do Planalto.

Segundo um auxiliar do presidente, essa ala tucana composta pela dupla tenta, junto ao presidente, uma solução para evitar o desembarque completo do partido do governo.
Araújo precipitou o movimento nesta segunda-feira: pediu demissão do ministério das Cidades.

Interlocutores do presidente afirmaram ao blog que a demissão pegou o governo de surpresa principalmente porque, segundo estes aliados de Temer, Araujo teria combinado que, se o PSDB saísse do governo, o desembarque seria em conjunto com Imbassahy e Aloysio Nunes (Relações Exteriores)- mas o ex-ministro das Cidades antecipou seu movimento.

G1.Com

Setur RN reforça divulgação potiguar para agentes de viagem na Argentina


A divulgação e promoção dos destinos potiguares na Argentina não param. Hoje (14) é a vez de o Governo do Estado desembarcar em Buenos Aires para participar do evento promovido pela All Seasons, uma das operadoras responsáveis pelo maior número de vendas de pacotes para o Rio Grande do Norte no país.

O evento ‘Dia do Brasil na Argentina’, com ênfase no Nordeste, recebeu três estados da região: o Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. O RN está representado pela subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, com presença viabilizada com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

“Esse intensivo de investimento na Argentina tem gerado resultados evidentes para nosso turismo. E ao longo desses quase três anos de gestão também verificamos a necessidade de estarmos cada vez mais presentes neste mercado”, destacou o titular da pasta de turismo, Ruy Gaspar.

Segundo dados da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, se o crescimento do mercado estrangeiro no Estado potiguar foi de 12% se comparado os anos de 2015 e 2016, sendo o único do Nordeste a registrar aumento, o número de turistas argentinos no Rio Grande do Norte cresceu 150%, no mesmo período.

Solange Portela distribuirá kits com material gráfico institucional de divulgação, além de degustação de castanhas e oferta de artesanatos típicos. Um filme promocional do Estado potiguar também será apresentado aos 150 agentes de viagem presentes ao Delta Eco Spa Hotel, onde é realizado o evento, seguido de apresentação da subsecretária.

“Esses agentes são os responsáveis diretos pela venda dos nossos destinos. Será um encontro em que poderemos mostrar nossas potencialidades e estabelecer vínculos para aumentar esse intercâmbio. Importante destacar que, após a apresentação institucional, a equipe da All Seasons faz uma explanação sobre os pacotes a serem comercializados para o Brasil, e o RN é um deles”, lembrou Solange Portela.

Divulgação
Também neste ano de 2017, a jornalista argentina Mercedes Aime, responsável pelas revistas Contraseñas e Audi, voltadas ao mercado de luxo, visitou alguns dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte para produzir oito páginas nessas duas revistas. Um tour organizado pela Emprotur e bancado via parcerias com o trade e a Embaixada Argentina no Brasil.

Há poucas semanas, representantes da Setur RN e da Emprotur participaram do maior evento de turismo da América Latina, a FIT, realizada este ano mais uma vez em Buenos Aires e em que o Estado potiguar repetiu o feito de uma presença marcante com estante próprio, também viabilizado com recursos do Governo Cidadão.
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Assessoria de Comunicação SETUR/EMPROTUR
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