Featured Video

Páginas

sexta-feira, 24 de março de 2017

Seca no RN causa R$ 4 bi de prejuízo; 153 cidades têm emergência renovada


Do G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência em 153 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das 167 cidades que compõem o território potiguar. O motivo? A pior seca da histórica do estado, que já causou prejuízo de R$ 4 bilhões. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem.


Em dezembro, o G1 publicou matéria mostrando que a mais longa e severa estiagem da história do Rio Grande do Norte está fazendo o maior reservatório do estado - a barragem Armando Ribeiro Gonçalves - secar. A reportagem visitou sete cidades onde os canos estão secos ou há rodízio de água – em uma delas, até uma cidade submersa pela represa reapareceu. A seca afeta moradores, a produção agropecuária e até o PIB do estado.
De acordo com a Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca  (SAPE), a estiagem já causou prejuízos de mais de R$ 4 bilhões, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do RN. Os prejuízos também atingiram a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). São mais de R$ 38 milhões de prejuízo somente nos anos de 2015 e 2016.

Atualmente, 76 cidades estão com algum tipo de rodízio de abastecimento e 18, em colapso hídrico - quando a Companhia que fornece água admite que não tem condições de manter o abastecimento e as cidades passar a ser fornecimento por caminhões-pipa. Estão em colapso: Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Venha-Ver, Bodó, Cruzeta, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz.

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Elizeu Lisboa Dantas disse que as chuvas registradas nos últimos dias no interior do Estado ainda são insuficientes para tirar as cidades da emergência. "Choveu, algumas barragens e açudes tomaram água, poucos até encheram. Mas isso ainda é insuficiente. Infelizmente, vamos ter que manter a emergência", falou.

O coordenador da Defesa Civil disse que o Governo do RN segue trabalhando junto ao Ministério da Integração na liberação de mais recursos. "Essa verba servirá para construção de novas adutoras de emergência, perfurações de poços e demais ações que visem contornar a grave situação pela qual esses municípios atravessam". Segundo ele, até o momento, os repasses feitos pelo Governo Federal - destinados a garantir a continuidade do fornecimento de água potável à população, como também a contratação de uma empresa para monitorar o roteiro dos veículos durante as rotas de captação e abastecimento - somam R$ 12,7 milhões.

Ex-Odebrecht ao TSE: Edinho pediu caixa 2 para comprar partidos


Ex-executivo da empreiteira Odebrecht, Alexandrino Alencar disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014 e atual prefeito de Araraquara, pediu caixa 2 em 2014 para comprar partidos da coligação da chapa Dilma e Temer.

Ele falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

O ex-diretor da Odebrecht afirmou que o então tesoureiro da campanha de Dilma pediu dinheiro para cinco partidos – R$ 7 milhões para cada legenda. 

Alencar disse ter ficado responsável por PROS, PCdoB e PRB.  Em troca, os partidos dariam o tempo de TV para a chapa.

Durante o depoimento, Alexandrino foi instado a detalhar a reunião em que teria negociado a compra dos partidos a pedido de Edinho Silva.

Um dos advogados presentes quis saber o que ele lembrava da conversa.

“Olha, como outra qualquer, onde o Edinho Silva chegou e disse: “Olha, nós estamos fazendo... estamos conversando com os partidos, e os partidos vão entrar na coligação por tempo de TV, e o compromisso é pagar 7 (sete) milhões para cada partido”.

O ex-diretor da Odebrecht disse que participou em junho de 2014 de uma reunião com Edinho Silva e Marcelo Odebrecht. Lá, o então tesoureiro disse que pediu o dinheiro para os cinco partidos.

"Eram inicialmente cinco partidos que houve essa demanda para a gente contribuir via caixa 2, e eu fiquei encarregado de três partidos. Então, três partidos foram feitos por mim, a saber: o PROS, o PCdoB e o PRB."

Segundo Alexandrino, Edinho pediu R$ 7 milhões para comprar o tempo de TV. “Disse isso pessoalmente”.

Ele disse que tratou do repasse diretamente com interlocutores dos partidos.

“Pelo PROS, o meu interlocutor foi o presidente do PROS, Eurípedes Junior; pelo PCdoB, foi o senhor chamado Fábio (...), que é de Goiás aqui; e pelo PRB, o atual Ministro Marcos Pereira, que era presidente do PRB.”

Pereira é ministro do Desenvolvimento e Indústria do governo Temer.

Alexandrino contou que o dinheiro era entregue mediante senhas e condinomes, uma mistura de “percepções no momento”. O PRB, segundo ele, era "Onça". “O PCdoB, óbvio, “Vermelho”. E o PRB – não me pergunta por que – “Doutor”.
 
O que dizem os citados
Em nota, Edinho Silva disse ser “nítida” a tentativa de construção de uma tese que tem como objetivo a “criminalização da campanha Dilma 2014”.

“Todas as coligações que disputaram aquele pleito construíram coligações ideológicas. [...] Jamais pedi doações que não fossem legais. As dezenas de doadores da campanha Dilma 2014 sabem disso. Por que pediria doações para partidos que não fossem legais? Qual a diferença isso faria para a campanha Dilma? Uma afirmação sem nexo e sem lastro na realidade”, afirmou o prefeito de Araraquara.

“Tal acusação é mentirosa e não ficará ‘em pé’, como se desmoralizou a tese mentirosa, construída, em circunstâncias idênticas, por um executivo da Andrade Gutierrez”, concluiu.

Também em nota, o PCdoB informou que todos os recursos recebidos pela legenda respeitaram a lei vigente, assim como foi feita a prestação de contas de todo o dinheiro recebido.

"A acusação de que o PCdoB vendeu o seu tempo de TV para a campanha de Dilma Rousseff é completamente descabida. As relações do PCdoB com o PT são baseadas exclusivamente em afinidades programáticas o que é do conhecimento de qualquer um que acompanhe a vida política do país. Isso se demonstra, por exemplo, no fato do Partido Comunista do Brasil ter apoiado candidatos do Partido dos Trabalhadores à presidência em todos os pleitos desde a redemocratização. As alianças eleitorais de nosso partido são baseadas sempre em nosso programa e nos interesses do país e do povo", declarou o partido em nota.

Em nota, o PROS informou que todas as doações recebidas pela legenda em 2014 foram devidamente declaradas para a Justiça Eleitoral. "A direção nacional do partido desconhece as afirmações citadas e ratifica que suas movimentações financeiras estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela justiça eleitoral", diz a nota.

Por meio de nota, o PRB afirmou que todas as doações de empresas ao partido foram feitas legalmente. "O PRB nega veementemente que tenha recebido qualquer dinheiro proveniente de caixa 2 da empresa Odebrecht. Em nenhuma circunstância qualquer membro do partido foi autorizado a receber recursos desta natureza. As doações empresariais, que sempre foram poucas por se tratar de um partido pequeno, ocorreram todas dentro da lei e estão contabilizadas na prestação de contas do partido, devidamente apresentada à Justiça Eleitoral", diz o texto da nota.

DeFato

Papa Francisco aprova canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu


Em audiência do Papa Francisco com o Cardeal Ângelo Amato, Prefeito da Congregação da Causas dos Santos, o Santo Padre anunciou que os mártires de Cunhaú e Uruaçu serão canonizados pela Igreja Católica. A reunião ocorreu nesta quinta-feira, no Vaticano.

O pontífice aprovou os votos favoráveis da Sessão Ordinária dos Cardeais e Bispos Membros da Congregação sobre a canonização dos beatos André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, padres e Mateus Moreira, juntamente com seus 27 companheiros leigos.

Além dos Protomártires do Brasil, Francisco vai canonizar outros beatos, como os pastorzinhos de Fátima. Após a aprovação, o próximo passo será a assembleia dos cardeais com o Papa, para definir o local e data para a canonização.

O processo de canonização estava na Congregação para a Causa dos Santos, no Vaticano, desde o segundo semestre de 2015, por indicação do pontífice. No mês de setembro do ano passado, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha esteve em Roma, participando de uma audiência com o Papa Francisco para tratar sobre a canonização.

No mês de outubro, a Arquidiocese de Natal recebeu a visita do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello. Na ocasião, o representante do Papa no país conheceu os locais dos martírios e pode presenciar a devoção do povo potiguar aos beatos.

DeFato

quinta-feira, 23 de março de 2017

Um em cada cinco municípios que sofrem com falta de água está no RN


Aproximadamente 17% dos municípios brasileiros que decretaram situação de emergência causada pelo longo período de estiagem estão no Rio Grande do Norte, informou nesta quarta-feira, 22, a Agência Brasil com dados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Em 2017, das 872 cidades com reconhecimento federal da situação, 154 são potiguares, o que equivale a 17% desse total de municípios castigados pela seca. Com 198, a Paraíbas é o estado com o maior número de cidades que enfrentam o problema por falta de água.

À Agência Brasil, o professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), explica que o que deflagra o processo da crise hídrica é o clima, mas a falta de planejamento faz com que a margem de segurança entre a oferta e a demanda seja muito pequena. “Com um bom planejamento e com investimentos, você consegue fazer uma gestão mesmo em situações de certa escassez de recursos”, explica.

Para ele, o risco de insuficiência de água para o abastecimento ocorre quando o planejamento não é cumprido, na medida que a oferta vai se aproximando da demanda. “Neste caso, é preciso fazer um novo planejamento, com antecedência, e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento.”

Segundo a meteorologista Morgana Almeida, chefe da previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esta situação é reflexo de um acúmulo dos impactos causados pelo El Niño. “Temos que olhar para o retrovisor. O El Niño é um fenômeno que acontece há cinco anos e atingiu seu ápice nos últimos três, o que levou o semiárido nordestino a uma situação de seca excepcional e isto impacta diretamente nos reservatórios que abastecem as cidades da região.”

Leia aqui matéria completa.

DeFato

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF


O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e pela qual se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Prévia da inflação oficial é a menor para março desde 2009


Por G1
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) perdeu força de fevereiro para março, passando de 0,54% para 0,15%, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (22). Essa foi a menor taxa para um mês de março desde 2009 (0,11%).

Considerando os resultados mensais, foi a menor taxa desde agosto de 2014, com o IPCA-15 em 0,14%.

Em 12 meses, o índice desacelerou para 4,73%. Em fevereiro, nessa mesma base de comparação, o IPCA-15 acumulado havia chegado a 5,02%. Em março de 2016, a taxa foi 0,43%.

Educação influencia
Se em fevereiro, o aumento dos preços foi puxado pelo grupo de gastos com educação, cuja variação foi de 5,17%, com reajustes de mensalidades, em março, o grupo foi o responsável pela queda do índice. Neste mês, a taxa foi de 0,87%, a mais elevada entre os grupos, mas fez recuar significativamente o índice geral de um mês para o outro, segundo o IBGE.

Já as despesas com habitação subiram para 0,64%, variação maior que em fevereiro, quando ficou em 0,18%. A maior pressão veio da taxa de energia elétrica, cujas contas subiram 2,45% e levaram o item à liderança entre os principais impactos no índice de março. A conta de luz foi responsável por 53% do IPCA-15.

"Aliada a movimentos nas parcelas referentes ao PIS/COFINS, a alteração da bandeira verde para amarela, que passou a vigorar a partir do dia primeiro de março fez as contas subirem. Isto porque o consumidor passou a pagar R$ 2,00 a cada 100 kwh de energia elétrica consumidos", informou o IBGE.

Outro destaque de queda foram os alimentos, com variação de -0,08%, devido ao recuo dos preços de fevereiro para março, com destaque para feijão-carioca (-10,36%), feijão-preto (-8,27%), frango inteiro (-2,39%) e carnes (-1,31%).

Já no grupo de transportes, a queda de 0,16% foi motivada pelo recuo nos preços dos combustíveis (-1,34%), já que o litro da gasolina ficou 1,06% mais barato e o litro do etanol, 2,69%. As passagens aéreas também caíram 9,71%.

Por região
Quanto aos índices regionais, apenas a região metropolitana de Curitiba mostrou aceleração na taxa de fevereiro (0,25%) para março (0,37%) em razão da variação de 14,56% dos ônibus urbanos, segundo o IBGE.

O mais elevado índice, no entanto, foi em Fortaleza (0,57%), sob pressão do resultado de educação (5,43%). O índice mais baixo foi em Goiânia, onde os combustíveis (-1,55%) e as carnes (-2,54%) contribuíram para a queda de 0,17%.

O índice
Para o cálculo do IPCA-15 os preços foram coletados no período de 14 de fevereiro a 14 de março e comparados com 13 de janeiro a 13 de fevereiro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Previsões
Nesta semana, os analistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação para este ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,19% para 4,15%. Com isso, o mercado financeiro estimou que a inflação ficará abaixo da meta central de inflação deste ano, fixada em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e que o objetivo central será atingido. Na semana passada, o mercado já tinha estimado que a meta seria cumprida. A meta central de inflação não é atingida no Brasil desde 2009.

terça-feira, 21 de março de 2017

Veja 8 dados que as pessoas mais esquecem ao declarar o Imposto de Renda


Por Taís Laporta, G1
Os contribuintes que esquecerem de colocar alguma informação obrigatória na declaração do Imposto de Renda 2017 podem cair facilmente na malha fina. Erros de digitação e dados incorretos podem reter a declaração na base de dados da Receita, assim como informações omitidas, seja de forma consciente ou por esquecimento.

Este ano, os contribuintes têm até 28 de abril para entregar o documento à Receita. Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês ou fração de atraso, sobre o total do imposto devido, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Segundo o diretor da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi, pessoas que mudaram de emprego e não informam na declaração e contribuintes com dependentes estão entre os casos mais comuns de dados que ficam indevidamente de fora da declaração.

Veja abaixo as informações mais esquecidas pelos contribuintes ao fazer a declaração do IR:

Rendimentos próprios
Geralmente o contribuinte se preocupa em lançar as despesas de determinado dependente e acaba esquecendo de relacionar seus próprios rendimentos. "Muitos prestam serviços para diversas pessoas jurídicas e se esquecem de solicitar os informes de rendimentos para incluí-los na declaração", afirma Arrighi.

Rendimentos de dependentes
Quando o contribuinte coloca dependentes na declaração, é preciso lembrar de incluir todos os seus rendimentos no ano correspondente. Filhos que estão fazendo estágio ou iniciando a vida profissional, e já tenham rendimentos, se informados em sua declaração como dependentes, devem também ter seus rendimentos adicionados na declaração do pai ou mãe. Neste caso é recomendável fazer a simulação da declaração com e sem o dependente para saber se ainda vale a pena mente-lo como dependente.

Mudança de emprego
Segundo Arrighi, também é comum que a pessoa que mudou de emprego em 2015 esqueça de informar os rendimentos das duas empresas nas quais trabalhou, informando por descuido apenas os rendimentos do último emprego. Quem deixar de informar este rendimento pode facilmente cair no pente fino da Receita.

Valores bancários
O informe de rendimentos que os bancos enviam para todos seus correntistas mostra diversos valores que devem ser lançados em locais diferentes da declaração. Conta poupança e corrente, por exemplo, devem ser informadas separadamente. É comum que o declarante só transfira parte do conteúdo do informe, com menos informações do que deveria. Cada banco utiliza um modelo de informe diferente. Como não há padronização, o risco de o contribuinte esquecer algo é grande.

Dívidas
É muito comum esquecer de informar o saldo devedor de um imóvel ou veículo que ainda está sendo pago. Imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ou um automóvel ou motocicleta dados como garantia (caso de hipoteca, consórcio, penhor ou alienação fiduciária) devem ser declarados com o valor já pago na ficha Bens e Direitos, e nunca em Dívidas e Ônus Reais, onde deve ser informado o saldo devedor – o que falta para pagar.

Indenizações de ações
De acordo com Arrighi, da Fradema Consultores Tributários, também é frequente esquecer de informar rendimentos recebidos acumuladamente de ações judiciais, geralmente de ações trabalhistas. Isso também pode levar o contribuinte à malha fina.

Doações
Quando se faz uma doação de bens ou dinheiro a pessoas físicas, mesmo que não haja imposto a pagar, é preciso declarar essa informação à Receita. As doações são isentas de IR, porém pagam um imposto estadual chamado ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). É comum esquecer de lançar a doação, ou informá-la sem ter pago o ITCMD. Os Fiscos dos Estados recebem a informação das doações pela Receita Federal e cobram o imposto dos declarantes.

Ganho de capital
Quem vendeu um imóvel ou outro bem de valor por um preço maior do que comprou teve ganho de capital. É preciso pagar imposto sobre esse lucro e informar na declaração. Após a venda do bem, é comum as pessoas simplesmente retirarem o bem da declaração, sem preencher o anexo de ganho de capital. O imposto devido deve ser recolhido no último dia do mês seguinte ao da venda do bem.

sexta-feira, 17 de março de 2017

RN registra em 2017 579 casos de dengue, 169 de chikungunya e 21 de zika vírus, aponta Sesap


O número de casos notificados das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti – dengue, febre chikungunya e zika vírus - vem sofrendo importante redução em todo o Rio Grande do Norte. O último boletim das arboviroses divulgado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta os registros de notificações até a semana epidemiológica número 08, terminada em 25 de fevereiro.

De acordo com Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, “o que pode estar ocorrendo é a redução no número de hospedeiros susceptíveis; notificações que não foram inseridas no sistema, em virtude da mudança de gestores nas secretarias municipais de saúde e conseqüente alteração no quadro de digitadores, além do investimento na qualificação do trabalho de campo dos agentes de endemias em vários municípios do Estado.

A Sesap também vem intensificando as ações para um controle vetorial mais eficaz, uma vigilância e uma assistência mais qualificada para a identificação e atendimento dos casos de forma oportuna”, explicou.

Dengue
No Rio Grande do Norte foram notificados 579 casos suspeitos de dengue em 2017, representando uma incidência acumulada de 16,82/100.000 hab. Houve uma redução equivalente a 97,50% no percentual de casos notificados quando comparado ao mesmo período de 2016, quando foram notificados 23.116 casos suspeitos e incidência de 671,55/100.000 hab.

Também observa-se um baixo percentual de casos já confirmados em 2017, apenas 6,74%. Dos 579 casos notificados em 2017, foram confirmados 39 (6,74%) casos, sendo 35 para dengue, 4 como dengue com sinais de alarme. Em 2016, no mesmo período, haviam sido confirmados 5.071 (21,94%), para dengue foram 5.044, dengue com sinais de alarme foram 22 e como dengue grave foram 5 casos.  Até o momento, no ano de 2017, nenhum óbito foi confirmado, tendo como causa dengue grave.

Febre de chikungunya
Em 2017 foram notificados como casos suspeitos, um total de 169 casos, verificando se uma redução equivalente a 96,10 no percentual de casos suspeitos em comparação com o ano de 2016, quando foram notificados 4.332 casos suspeitos.

No que se refere aos casos que evoluíram para óbito por chikungunya, em 2017 até o momento nenhum óbito foi confirmado tendo como causa a febre de chikungunya. No ano 2016, foram confirmados 36 óbitos, distribuídos em 10 municípios do Estado, sendo: 21 em Natal, 04 em São Gonçalo do Amarante, 02 em João Câmara, 02 em Mossoró, 02 em Currais Novos, 01 em São Rafael, 01 em Guamaré, 01 em Macaíba, 01 em Parnamirim e 01 em Jardim do Seridó.

Zika vírus
Em 2017 foram notificados 21 casos suspeitos de zika vírus, apresentando uma redução equivalente a 98,96 no percentual de casos notificados em comparação ao ano anterior que registrou 2.010 casos suspeitos.

Dos casos notificados, foram confirmados 02 em 2017 e 16 casos em 2016. Em relação aos casos que evoluíram para óbito no ano de 2017, nenhum óbito foi confirmado, tendo como causa o zika vírus.

DeFato

Reforma da Previdência


Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta quarta-feira (15) estender por mais três dias o prazo que os deputados têm para sugerir mudanças ao projeto de reforma da Previdência Social enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Inicialmente, os parlamentares poderiam apresentar as emendas até esta terça (14), mas, com a decisão de Rodrigo Maia, o novo prazo vai até as 18h30 desta sexta (17). Ao todo, 146 sugestões já foram apresentadas pelos deputados.

Segundo Maia, a prorrogação do prazo atendeu a um pedido do PSB.

Atualmente, o projeto está em análise em uma comissão especial da Câmara. Em seguida, caberá ao plenário votar a proposta e, por fim, ao Senado. O governo espera aprovar a reforma ainda neste semestre na Câmara.

A proposta de reforma foi enviada pelo presidente Michel Temer no ano passado e prevê, entre outros pontos:

idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar;

contribuição mínima de 49 anos para o cidadão receber aposentadoria integral;

contribuição por pelo menos 25 anos para o INSS.


De um modo geral, as emendas já apresentadas pelos deputados sugerem, por exemplo, mudanças na idade mínima, na regra de transição e na aposentadoria rural.

Uma dessas emendas, apresentada pelo líder do DEM, Efraim Filho (PB), propõe reduzir de 49 anos para 35 anos o período de contribuição necessário para o cidadão ter direito à aposentadoria integral.

Outra emenda, do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), também trata do tempo mínimo de contribuição para se aposentar com o valor integral, mas sugere 40 anos.

'Rebuliço' na base
As propostas apresentadas por Temer, segundo o líder da maioria, Lelo Coimbra (PMDB-ES), provocaram "rebuliço" e "inquietação" em parte dos parlamentares que integram a base de apoio do governo. A oposição também tem criticado o Palácio do Planalto.

O relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), também já chegou a dizer que a regra de transição proposta pelo governo deve ser "melhor analisada".

Pela regra sugerida por Temer, homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos terão de trabalhar mais tempo para se aposentar e esse tempo a mais será equivalente à metade do período que falta para a pessoa ter direito à aposentadoria (por exemplo, se faltaria um ano pelas regras atuais, passará a faltar um ano e meio).

Correios anunciam fechamento de sete agências no RN até novembro


Do G1 RN
Os Correios anunciaram o fechamento de sete unidades em Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida faz parte de um plano de fusão de agências anunciado em fevereiro pelo governo federal.

Na capital potiguar, serão extintas as agências: da avenida Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta, em abril; da Rodoviária, no bairro Cidade da Esperança, em maio; do Fórum Varella Barca, no bairro Potengi, em julho; do Praia Shopping, no bairro Ponta Negra, em agosto; e da Filatélica, na avenida Princesa Isabel, em novembro.

A agência da avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, foi fechada em fevereiro, e os serviços foram transferidos para a agência do Fórum Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova.

Em Mossoró, a agência do Tribunal de Justiça será fechada em abril.