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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Carnaubais: Erros da gestão passada causam prejuízos ao Município


O município de Carnaubais foi mais uma vez punido com a perda de recursos do Ministério da Saúde por falta de informação das atividades da vigilância sanitária, no período de Junho a outubro de 2016, conforme portaria ministerial, suspendendo os recursos do Município.

Por recomendação do prefeito, Dr. Thiago Meira, a nova equipe da secretaria municipal de Saúde, com o objetivo de conhecer melhor a realidade da pasta, realizou busca recente e concluiu que os dados junto ao CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde estão desatualizados desde junho de 2013, conforme constatou a atual titular da pasta, Maristela Martins.

Vale salientar que, em virtude desse e de outros possíveis erros administrativos da gestão do ex-prefeito, Júnior Benevides, Carnaubais poderá sofrer novos e graves prejuízos, inclusive dos recursos das autorizações de internações hospitalares - AIHs, devido à falta de atualização dos dados de internações do Hospital Maternidade Santa Luzia, desde abril de 2016.

De acordo com o prefeito atual, Dr. Thiago Meira, o município vem sendo castigado duramente em virtude do caos administrativo deixado pela gestão anterior. “Temos feito o possível, trabalhado diuturnamente, de forma incansável, para tirar Carnaubais dessa situação calamitosa que encontramos. Não tem sido fácil. Nossa equipe, ainda em formação, está suando a camisa para vencer metas e alcançar os objetivos em curso”, ratificou Dr. Thiago, prefeito de Carnaubais.

Com informações da Assecom

Líderes decidem votar projetos de Segurança em caráter de urgência


Os líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiram, na manhã desta terça-feira (24), durante reunião que contou com a presença de outros parlamentares, votar as matérias de Segurança Pública. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) liderou a articulação para que a tramitação seja feita em caráter de urgência com a concordância de todos os deputados.

“Diante da crise que estamos vivenciando no Rio Grande do Norte, os líderes da Assembleia, bem como a Mesa Diretora, decidiram por unanimidade votar hoje os projetos de interesse da Segurança Pública”, explica o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Por iniciativa do Legislativo, uma proposta prevê a doação de até 50 viaturas policiais, no valor total de R$ 5 milhões, às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e de Justiça e Cidadania (SEJUC), além da doação de 85 ambulâncias à Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Além desses, os deputados estaduais avaliam ainda hoje o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 023/15, de iniciativa do Governo do Estado, encaminhado por intermédio do Ofício nº024/2017-GE, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. 

O Poder Legislativo também vai analisar projeto de lei de iniciativa do Governo do Estado, encaminhado por Mensagem nº 102/2016-GE, que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público. 

Nísia Floresta vai ganhar roteiro turístico


O potencial turístico de Nísia Floresta foi reforçado com a conclusão das obras de recuperação da estrada que liga a praia de Barra de Tabatinga à BR 101, pelo Governo do Estado. A RN 063 dará novo impulso à economia e ao turismo na região. E a facilitação proporcionada provocou a Secretaria de Estado do Turismo e a Empresa Potiguar de Promoção Turística a idealizarem um roteiro para evidenciar as belezas praianas e a cultura do município.

“Temos uma estrada em perfeitas condições para levar o turista que pretende visitar Natal a desviar o caminho pela BR 101 em direção a Tabatinga, Camurupim, às lagoas, grutas e também ao potencial cultural de Nísia Floresta, enaltecido pela gastronomia ligada ao camarão e, principalmente, pelo pioneirismo da professora e escritora que dá nome ao município”, comentou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A ideia do roteiro proposto pela Emprotur é explorar diferentes modalidades turísticas proporcionadas ao longo da RN 063. “Queremos montar uma rota que inclua restaurantes, vendas de artesanatos típicos, apresentações culturais e a história de Nísia, até chegar às praias e suas várias possibilidades de turismo, como prática de esportes náuticos, de aventura, lazer e belezas naturais”, destacou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.

Nísia Floresta abriga as praias de Búzios, Pirangi do Sul (Pirambúzios), Camurupim, Barreta e Barra de Tabatinga. Ainda nos seus limites estão a Lagoa do Bonfim e do Carcará, e mais uma dezena de outras lagoas. A Estação Ferroviária de Papary foi transformada em aconchegante restaurante. As praias também são ideais à prática de windsurf e kitesurf. Há pontos ainda para esportes radicais, como o rapel, asa delta, trekking e off road. O baobá gigantesco e o mausoléu de Nísia Floresta também são bem visitados.

Recuperação – O Governo do Estado assinou a ordem de serviço para recuperação de 24 km da RN 063 em setembro de 2016. A obra foi orçada em R$ 5,4 milhões e concluída dentro do prazo de 120 dias para conclusão. Há mais de uma década a rodovia não recebia qualquer reparo e, mesmo sendo um importante corredor turístico do Estado, se encontrava cheia de buracos.

FOTO: Secretário municipal de Turismo, Soares Júnior, Aninha Costa e o prefeito Daniel Marinho 
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Assessoria de Comunicação SETUR/EMPROTUR
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Prefeitura de Carnaubais convoca servidores



Piloto do avião de Teori disse que esperaria fim da chuva para pousar, afirmam técnicos


Por G1, com informações do Bom Dia Brasil
Técnicos que tiveram acesso ao áudio do gravador de voz do avião que caiu em Paraty (RJ) com o ministro do STF Teori Zavascki disseram que o piloto fez comentários sobre o tempo e falou na gravação que iria esperar a chuva passar para pousar, de acordo com informações do Bom Dia Brasil. Em seguida, a gravação é interrompida.

A aeronave caiu no mar perto de Paraty, na última quinta-feira (20). Além de Teori Zavascki, que era relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morreram o piloto e os outros três passageiros.

O gravador de voz do avião está em Brasília desde sábado (21), quando os peritos da Aeronáutica começaram a análise. Uma preocupação inicial era que parte do equipamento tivesse sido danificada pela água do mar. Mas a Aeronáutica conseguiu extrair todo o áudio da gravação, que registra o que foi dito pelo piloto, seja com outros passageiros ou com o controle de tráfego aéreo, nos últimos 30 minutos do voo.

As investigações e o trabalho dos peritos vão continuar para apurar o que de fato levou à queda do avião.

Segundo o colunista do G1 Matheus Leitão, a Justiça Federal de Angra dos Reis (RJ) determinou à Aeronáutica que compartilhe as gravações e os dados sobre o acidente aéreo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – os dois órgãos também instauraram inquéritos para investigar a queda do avião.

A morte de Teori Zavascki
Ministro do STF desde 2012, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki morreu aos 68 anos e deixou três filhos. Além da relatoria da Lava Jato, no gabinete dele há mais de 7,5 mil processos.

A morte do ministro gerou um ambiente de consternação nos meios político e jurídico. O presidente Michel Temer anunciou no sábado que só vai nomear um novo ministro para a Corte depois que o STF designar um novo relator para a Lava Jato.

Pelo regimento, há diversas possibilidades sobre o relator. Uma delas seria um sorteio entre os ministros que atuam hoje no Supremo.

Além de Teori, morreram no acidente o dono do Grupo Emiliano e do avião, Carlos Alberto Filgueiras – que era amigo do ministro –, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk, e a mãe dela, Maria Ilda Panas. O misitro do STF estava de férias e viajava para a casa de praia do empresário.

Indenização a transmissoras pode causar alta média de 9% nas contas de luz


Por Fábio Amato e Laís Lis, G1, Brasília
A indenização bilionária devida pelo governo às concessionárias de transmissão de energia, e que será paga pelos consumidores e empresas, deve gerar em 2017 um aumento de 8% a 9%, em média, nas contas de luz.

Essa previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e é compartilhada pela Abradee, a associação que reúne as distribuidoras de energia. No final do ano passado, a Aneel previa que essa conta geraria uma alta menor, de 5%, na média.

O índice, porém, ainda pode mudar, já que o assunto passa por audiência pública e não está fechado. A estimativa foi feita com base nas informações disponíveis neste momento.
A indenização, de cerca de R$ 65 bilhões, será paga pelos próximos oito anos. Vai contribuir, portanto, para deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto a cada ano varia. A partir de 2019, principalmente, tende a ser menor.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, apontou que, mesmo que o impacto médio de 9% se confirme, essa alta vai ser inferior à redução dos custos com transmissão de energia nas contas de luz nos últimos anos.

“Lá trás, o impacto da redução da RAP [valor da remuneração paga às empresas de transmissão] foi muito maior”, explicou.

A previsão é que o repasse das indenizações às contas de luz comece em julho. Isso será feito adicionando o custo extra nos reajustes das tarifas das distribuidoras. Para as distribuidoras que passarem antes pelo processo de reajuste, a Aneel deve incluir um custo estimado.

Quem paga mais
O impacto da indenização às transmissoras nas contas de luz vai ser maior para alguns consumidores e menor para outros, dependendo da região onde vivem.

Consumidores do Norte, por exemplo, que vivem próximos a centros geradores de energia e onde o consumo é menor, devem ser menos impactados. Já consumidores que estão em regiões mais distantes das usinas e onde há mais consumo de energia, como algumas áreas do Sudeste, devem sentir impacto maior.

A tarifa de transmissão deve ficar quase três vezes maior, mas o impacto não será tão grande porque, em média, ela responde por cerca de 3% do total da conta de luz.

Reajuste negativo
Apesar disso, a consultoria Thymos Energia prevê que outros fatores, como a redução do valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado pelo governo para financiar ações no setor, compensarão esse custo extra e as tarifas que serão revisadas no primeiro semestre de 2017 devem ter redução média de 2,5%.

Segundo estudo da consultoria, essa redução será ainda maior para as distribuidoras do Sudeste: 8,75%. Para o Centro-Oeste a queda estimada é de 5% e, para o Nordeste, de 0,5%.

No total, 29 concessionárias de todo o país passarão por processos de reajuste de suas tarifas no primeiro semestre de 2017, incluindo a Ampla (RJ), Cemig (MG), Energisa Mato Grosso (MT), Energisa Mato Grosso do Sul (MS), Coelba (BA) e a CELPE (PE).

Ricardo Savoia, diretor da Thymos Energia, destaca que os consumidores atendidos por essas empresas deverão ser compensados na tarifa, principalmente por causa da variação do dólar, que se desvalorizou ao longo de 2016, e do custo da energia, que ficou abaixo do previsto pela Aneel quando calculou os reajustes dessas distribuidoras no ano passado.

Savoia aponta, porém, que as tarifas devem ficar mais caras para os consumidores das distribuidoras que passarão por revisão ou reajuste tarifário no segundo semestre.

“A partir do segundo semestre deve haver aumento tarifário, porque no segundo semestre do ano passado essas distribuidoras já haviam compensado a disparidade que se criou entre o que foi estimado na última revisão e o que realmente ocorreu”, explicou.

Polícia vai intervir em Alcaçuz nesta terça, diz secretário de Segurança


Do G1 RN e do G1 em Natal
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Caio Bezerra, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Militar e Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) vão entrar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz para uma revista minuciosa nos pavilhões nesta terça (24). Ele também anunciou uma série de medidas urgentes (veja a lista abaixo) para tentar solucionar o problema do presídio, que há dez dias enfrenta rebeliões.

Segundo o secretário, todos os pavilhões serão alvo da intervenção.
As medidas foram anunciadas após reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Escola do Governo, que durou duas horas, entre o governador, secretários da Segurança e Justiça, Procuradoria da República e entidades convidadas para debater sobre a situação do presídio.

"Vamos paulatinamente, com esse reforço das Forças Armadas, dos agentes penitenciários levar os presos para dentro dos pavilhões", afirmou. "Estamos trabalhando para resolver esse problema o mais rápido possível."

Os detentos continuam soltos dentro da penitenciária onde uma rebelião deixou pelo menos 26 mortos. Questionado se a intervenção servirá para tirar as armas do presídio, o secretário respondeu: "Sem dúvida nenhuma. Já tirei vários caminhões com armas brancas, com facões, com lanças".

O secretário anunciou ainda medidas que serão tomadas nos próximos dias para tentar retomar o controle de Alcaçuz e que, segundo ele, começam imediatamente. Ao todo, 70 agentes penitenciários federais e de quatro estados vão ajudar nas ações.

Veja as medidas anunciadas:
- reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5;

- colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio;

- executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5;

- reparar as guaritas interditadas;

- implantar sistema de videomonitoramento;
- realizar a limpeza da vegetação no entorno;
- concluir o muro interno que separa o pavilhão 5 dos demais para manter os grupos rivais afastados;

- realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneirs;
- concluir a iluminação externa.

Ainda segundo o secretário, o número de mortes pode subir para 28 no presídio, mas a perícia ainda vai confirmar a informação. "O número de vítimas seriam de 28 até o momento. Precisa da confirmação da perícia oficial", disse.

Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN, também comentou sobre a situação do presídio e tentou explicar a demora de dez dias para entrar no presídio. "Havia duas facções se digladiando lá dentro, com barricadas e armados. E a entrada da polícia da forma que se esperava, de acordo com a explicação dada aqui [durante a reunião] ia empurrar uma facção pra cima da outra e poderíamos ter mais mortes", disse.

Confrontos
Há dez dias, presos de duas facções disputam o poder na unidade. De um lado, ocupando a área dos pavilhões 4 e 5, estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Em menos de dois dias a Força Nacional encontrou três túneis que davam na área externa de Alcaçuz.

Antes do início dos conflitos, a penitenciária tinha 1.169 presos. Já no presídio Rogério Coutinho Madruga, que é o pavilhão 5, estavam outros 350.

No dia 14, início da rebelião, pelo menos 26 detentos foram mortos. Na quinta (19), após novo enfrentamento em Alcaçuz, muitos presos ficaram feridos. A PM confirmou que há novos mortos dentro da unidade, mas não informou o número.

Construção de muro
No último sábado (21), enquanto um muro de contêineres era posicionado dividindo as facções, equipes do Instituto Técnico de Perícia (Itep) encontraram e recolheram duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.

Os contêineres, cada um com 12 metros, darão lugar depois a um muro de concreto de 90 metros de extensão. O governo diz que que a construção desse muro permanente levará 15 dias.

Em Alcaçuz, detentos circulam livremente dentro dos pavilhões desde março de 2015, quando uma série de rebeliões destruiu as grades das celas. Na manhã desta segunda-feira, os detentos continuavam no telhado.

Detran/RN leiloa 600 "cinquentinhas" nesta sexta-feira


O Detran/RN leiloa nesta sexta-feira (27) 153 lotes de ciclomotores. Serão aproximadamente 600 motos “cinquentinhas”, sendo 100 em situação de circulação e 500 para sucata. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação às “cinquentinhas” pode ser feita nesta terça (24) e quarta-feira (25), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

O leilão funciona de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisam ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoa física, é necessário apresentar RG e CPF. Já para pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Governo de MG investiga 83 mortes por febre amarela; óbitos confirmados são 32


Por G1 MG, Belo Horizonte
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou nesta segunda-feira (23) que investiga 83 mortes suspeitas por febre amarela; já as mortes confirmadas são 32. O governo do estado já considera este o pior surto da doença já registrado em Minas Gerais.

Os casos notificados em Minas Gerais são 391, desses, 58 já foram confirmados. Todos os números aumentaram em relação ao boletim desta sexta-feira (20). Segundo a secretaria, eram 71 óbitos suspeitos e 25 confirmados; e 272 casos suspeitos e 47 confirmados.

Conforme a SES-MG, os casos confirmados já passaram por exame laboratorial detectável para febre amarela; exame laboratorial não detectável para dengue; histórico vacinal (não vacinado/vacinação ignorada); sinais e sintomas compatíveis com a definição de caso; e exames complementares que caracterizam disfunção renal/hepática.

Ainda de acordo com a secretaria, as mortes confirmadas estão relacionadas às cidades dos vales do Rio Doce e do Mucuri: Ladainha (8), Ipanema (5), Teófilo Otoni (3), Piedade de Caratinga (2), Malacacheta (2), Imbé de Minas (2), São Sebastião do Maranhão (2), Itambacuri (2), Poté (1), Conceição de Ipanema (1), Setubinha (1), José Raydan (1), Ubaporanga (1). A 32ª morte é relacionada à cidade de Januária, no Norte do estado. A SES ainda investiga o local do contágio. A vítima morreu em Brasília.


Existe também um óbito confirmado de uma pessoa que contraiu a doença em Minas Gerais, na Regional de Teófilo Otoni, e morreu em São Paulo. A secretaria afirma que a morte está entre as 31 confirmadas.

Cármen Lúcia ouve PGR e ministros do STF para decidir próximos passos da Lava Jato


Por Renan Ramalho, G1, Brasília
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, passou esta segunda-feira (23) conversando com ministros e assessores da Corte, além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para decidir, até o final do recesso do Judiciário, sobre os próximos passos da Operação Lava Jato.

Segundo apurou o G1, uma das próximas tarefas da ministra é delegar novamente a checagem da delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht aos juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato e que morreu em um acidente aéreo na última quinta (19).

Os juízes auxiliares iriam tomar novos depoimentos até o final do mês para confirmarem se os executivos não haviam sido coagidos nos acordos de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. Os depoimentos fazem parte do rito do acordo e são pré-requisito para a homologação das delações.

Com a morte súbita de Teori, a autorização para ouvir novamente os delatores perdeu a validade.

Ainda nesta segunda, a ministra passou boa parte do tempo no gabinete de Teori, conversando com os auxiliares do ministro. No final da tarde, a presidente do STF recebeu Rodrigo Janot em uma conversa que durou cerca de 30 minutos. Segundo a assessoria da PGR, o chefe do Ministério Público foi à Corte prestar condolências.

Antes do encontro com a PGR, Cármen Lúcia conversou com vários colegas de Corte, como o decano Celso de Mello – um dos ministros mais próximos da ministra –, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Uma das principais questões a ser resolvida pela ministra é quem herdará a relatoria da Lava Jato e como isso será feito.

O regimento prevê ao menos três possibilidades: o sorteio de um novo ministro, especialmente entre aqueles da 2ª Turma, que julga processos da Lava Jato (Celso de Mello, Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes); o repasse dos processos ao ministro revisor do caso (Luís Roberto Barroso); ou deixar tudo para o novo ministro que substituirá Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado.

Segundo auxiliares próximos da ministra, nenhuma das hipóteses ainda está descartada.
Mais cedo, Cármen Lúcia também conversou com oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para agradecer pelo trabalho de investigação iniciado sobre a queda do avião que levou à morte de Teori Zavascki. A ministra deverá acompanhar de perto as descobertas sobre o acidente.

No próximo dia (1º), quando o STF volta do recesso, a ministra deverá iniciar o primeiro dia de julgamentos, no plenário da Corte, com uma homenagem ao ministro. A missa de sétimo dia, a ser realizada já na próxima quarta (25), será realizada em Porto Alegre, a pedido da família, assim como foi o velório e o enterro.